I am a layman, yet I don´t see any objection in the proclamations (editais). Nothing mentioned, say at

http://www.ufpe.br/proacad/images/professor_substituto/edital_87_prof_substituto_2011.2.pdf

http://www.ufpe.br/proacad/images/professor_substituto/edital_3_prof_substituto_2012_1.pdf

To mention a case , the "Nutrição Clínica" ask only someone "Graduação em Nutrição".

But...

2.7 No julgamento dos títulos será atribuída uma nota de 0 (zero) a 10 (dez) a
cada uma das seguintes categorias, obedecidos os critérios dos artigos 108 a 113
do Regimento Geral da Universidade:

a) títulos acadêmicos;

b) atividades profissionais, científicas e trabalhos científicos; e

 c) atividades didáticas.

And you have an exam, take heed of that.